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LEI Nº 091/2009
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ DE “VICE PREFEITO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA”, CONFORME ESPECIFICA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, autorizado a denominar o “Pátio Rodoviário Municipal de Vice Prefeito José de Assis Ferreira” homenagem a um cidadão que tanto contribuiu com nossa comunidade santanense. Artigo 2º. Com a aprovação do presente projeto, que seja colocada as placas de identificações. Artigo 3º. As custas do referido projeto correrá por conta, do Orçamento Geral do Município, suplementado se necessário. Artigo 4º. Revogando as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE OUTUBRO DE 2009.
JOSE DE JESUS ISAC Prefeito Municipal
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