LEI Nº 012/2010

SÚMULA: “OUTORGA AO SENHOR DAISAKU IKEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.

 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor Daisaku Ikeda o título de cidadão honorário de Santana do Itararé.

 Art. 2º - O diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior ser-lhe-á entregue em sessão solene em data previamente fixada pelo Executivo Municipal. 

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 10 DE MARÇO DE 2010.

JOSÉ DE JESUS ISAC

PREFEITO MUNICIPAL