LEI Nº. 054/2010  

 

SÚMULA: “OUTORGA À SENHORA KANEKO IKEDA O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”. 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º - Fica outorgada à Senhora Kaneko Ikeda o título de cidadã honorária de Santana do Itararé. 

Art. 2º - O diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior ser-lhe-á entregue em sessão solene em data previamente fixada pelo Executivo Municipal. 

Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2010.

 

 

JOSE DE JESUS ISAC

Prefeito Municipal