| MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 01/2009 à 12/2009 | ||
| Emitido em 27/01/2010 08:45 v.1.2 | ||
| RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" r inciso III alínea "c") | 1 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | |
| No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência | |
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I ) | 0,00 | 0,00 |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Abertura de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Derivadas de PPP | 0,00 | 0,00 |
| Demais Aquisições Financiadas | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 |
| Pela Venda e Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Demais Antecipações de Receita | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II ) | 0,00 | 0,00 |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Melhorias da Administração de Receitas e da Gestão fiscal, financeira e patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Programa de Iluminação Pública - RELUZ | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) | 6.669.400,84 | - |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = ( I ) | 0,00 | 0,00% |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 1.067.104,13 | 16% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00% |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 466.858,06 | 7% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( III ) = ( I + II ) | 0,00 | 0,00 |