{"id":6853,"date":"2023-07-07T15:49:50","date_gmt":"2023-07-07T18:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/?page_id=6853"},"modified":"2025-02-23T16:48:44","modified_gmt":"2025-02-23T19:48:44","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"<p>O acesso aos conte\u00fados e servi\u00e7os abertos deste Portal \u00e9 livre e gratuito, sendo que em alguns casos \u00e9 exigido cadastramento pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>A Prefeitura Municipal de Santana do Itarar\u00e9 &#8211; PR sabe o quanto sua seguran\u00e7a e sua privacidade s\u00e3o importantes e se preocupa muito com isso.<\/p>\n<p>Para garantir a sua tranquilidade, a Prefeitura de Santana do Itarar\u00e9 divulga uma s\u00e9rie de normas que todo usu\u00e1rio deve seguir e os compromissos que a Prefeitura assumi para garantir sua privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os compromissos que a Prefeitura Municipal de Santana do Itarar\u00e9-PR estabelece com o internauta para garantir sua seguran\u00e7a e privacidade?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o divulgar sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em p\u00e1ginas que requerem preenchimento de dados pessoais &#8211; tais como p\u00e1ginas de Cart\u00f5es Postais, F\u00f3rum, Amigos Virtuais, Lista P\u00fablica de E-mail e outros servi\u00e7os.<\/li>\n<li>N\u00e3o revelar sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.<\/li>\n<li>N\u00e3o enviar mensagens ao correio eletr\u00f4nico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.<\/li>\n<li>Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.<\/li>\n<li>Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas p\u00e1ginas do site da prefeitura. Para tal, o usu\u00e1rio deve se comprometer a respeitar as normas de seguran\u00e7a acima, assim como as normas espec\u00edficas de cada servi\u00e7o.<\/li>\n<li>Utilizar os cookies (informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo servidor do site da prefeitura ao computador do usu\u00e1rio, para identific\u00e1-lo) apenas para controle interno de audi\u00eancia e de navega\u00e7\u00e3o e nunca para controlar prefer\u00eancias do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de seguran\u00e7a listadas acima ou espec\u00edficas de cada servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o precisa aceitar os cookies.<\/li>\n<li>Garantir seguran\u00e7a e privacidade de identidade aos internautas que navegam no site da prefeitura.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que\u00a0N\u00c3O se deve fazer ao usar os servi\u00e7os do SITE DA PREFEITURA?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Qualquer uso com prop\u00f3sitos ilegais;<\/li>\n<li>Transmitir ou divulgar amea\u00e7as, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no pa\u00eds;<\/li>\n<li>Propagar v\u00edrus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou n\u00e3o, que causem danos permanentes ou tempor\u00e1rios nos equipamentos do destinat\u00e1rio;<\/li>\n<li>Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em servi\u00e7os ou equipamentos na rede de comunica\u00e7\u00e3o do site da Prefeitura (www.santanadoitarar\u00e9.pr.gov.br)\u00a0 ou na Internet;<\/li>\n<li>Usar a rede para tentar e\/ou realizar acesso n\u00e3o autorizado a dispositivos de comunica\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o ou de computa\u00e7\u00e3o da prefeitura;<\/li>\n<li>Destruir ou corromper dados e informa\u00e7\u00f5es de outros usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Violar a privacidade de outros usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Distribuir, via correio eletr\u00f4nico, grupos de discuss\u00e3o, f\u00f3runs e formas similares de comunica\u00e7\u00e3o mensagens n\u00e3o solicitadas do tipo &#8216;corrente&#8217; e mensagens em massa, comerciais ou n\u00e3o;<\/li>\n<li>Enviar grande quantidade de mensagens id\u00eanticas ao mesmo destinat\u00e1rio por correio eletr\u00f4nico (mail bombing);<\/li>\n<li>Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material do site da prefeitura sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pode receber advert\u00eancias ou, at\u00e9 mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.<\/li>\n<li>Se houver identifica\u00e7\u00e3o de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues \u00e0s autoridades em caso de ordem judicial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a Politica de Privacidade e de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, favor entrar em contato com Encarregado Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados na Prefeitura<\/p>\n<p><strong>Titular:<\/strong>\u00a0 Jos\u00e9 Carlos Alexandre Radoski<\/p>\n<p><strong>Suplente:<\/strong>\u00a0Danilo\u00a0Tomaz de Oliveira Matozinho<\/p>\n<p><strong>E-mail:\u00a0<\/strong>prefeitura@santanadoitarare.pr.gov.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acesso aos conte\u00fados e servi\u00e7os abertos deste Portal \u00e9 livre e gratuito, sendo que em alguns casos \u00e9 exigido&#46;&#46;&#46;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-6853","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6853"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8637,"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6853\/revisions\/8637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}