{"id":7850,"date":"2025-01-10T10:54:32","date_gmt":"2025-01-10T13:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/?p=7850"},"modified":"2025-01-11T13:05:49","modified_gmt":"2025-01-11T16:05:49","slug":"prefeito-cale-vidal-avanca-com-projetos-de-valorizacao-dos-funcionarios-e-recuperacao-fiscal-em-santana-do-itarare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santanadoitarare.pr.gov.br\/portal\/prefeito-cale-vidal-avanca-com-projetos-de-valorizacao-dos-funcionarios-e-recuperacao-fiscal-em-santana-do-itarare\/","title":{"rendered":"Prefeito Cal\u00e9 Vidal Avan\u00e7a com Projetos de Valoriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal em Santana do Itarar\u00e9"},"content":{"rendered":"

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Em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada ontem na C\u00e2mara Municipal de Santana do Itarar\u00e9, o prefeito Cal\u00e9 Vidal apresentou projetos importantes, incluindo um que estabelece o reajuste salarial dos professores da rede municipal para equipar\u00e1-los ao piso nacional do magist\u00e9rio, conforme previsto na Lei n\u00ba 11.738\/2008.<\/p>\n

O projeto, que segue os \u00edndices de reajuste determinados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Durante a vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares destacaram a relev\u00e2ncia da medida e elogiaram o empenho do prefeito Cal\u00e9 Vidal em garantir o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o legal, valorizando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Alguns vereadores ainda lembraram as dificuldades enfrentadas em gest\u00f5es anteriores para aprovar o mesmo tipo de reajuste, ressaltando que, em outros anos, o projeto n\u00e3o chegou a ser autorizado pelo ent\u00e3o prefeito da \u00e9poca.<\/p>\n

Al\u00e9m do reajuste salarial dos professores, outro projeto de grande impacto foi aprovado na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada ontem na C\u00e2mara Municipal. O prefeito Cal\u00e9 Vidal apresentou uma proposta para o reajuste do piso salarial dos servidores p\u00fablicos municipais. A medida visa reconhecer e valorizar os funcion\u00e1rios que desempenham pap\u00e9is fundamentais para o funcionamento do munic\u00edpio. Assim como o projeto referente ao magist\u00e9rio, a iniciativa voltada aos servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.<\/p>\n

Na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada, o prefeito Cal\u00e9 Vidal tamb\u00e9m apresentou mais uma iniciativa relevante para o munic\u00edpio: o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS). O projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, busca promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas relativos a tributos municipais.<\/p>\n

O REFIS oferece condi\u00e7\u00f5es especiais para os contribuintes regularizarem suas d\u00edvidas com a prefeitura. Entre os benef\u00edcios previstos, destacam-se descontos de at\u00e9 90% para pagamentos \u00e0 vista e abatimentos de 75% para parcelamentos entre 2 e 12 vezes. A medida visa incentivar o pagamento de d\u00e9bitos municipais, ao mesmo tempo em que alivia a situa\u00e7\u00e3o financeira de cidad\u00e3os e empresas locais. Durante a vota\u00e7\u00e3o, os vereadores elogiaram a iniciativa do prefeito, destacando o impacto positivo do programa para a popula\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio.<\/p>\n

Os projetos apresentados pelo prefeito Cal\u00e9 Vidal na sess\u00e3o de ontem, passaram pela primeira vota\u00e7\u00e3o e foram aprovados. Agora, as propostas aguardam a segunda vota\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, tamb\u00e9m em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Se aprovados novamente, os projetos ser\u00e3o sancionados e entrar\u00e3o em vigor, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o e os servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n

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