O acesso aos conteúdos e serviços abertos deste Portal é livre e gratuito, sendo que em alguns casos é exigido cadastramento prévio.

A Prefeitura Municipal de Santana do Itararé – PR sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso.

Para garantir a sua tranquilidade, a Prefeitura de Santana do Itararé divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que a Prefeitura assumi para garantir sua privacidade.

 

Quais são os compromissos que a Prefeitura Municipal de Santana do Itararé-PR estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais – tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços.
• Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas.
• Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.
• Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.
• Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do site da prefeitura. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.
• Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do site da prefeitura ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.
• Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no site da prefeitura.

 

O que NÃO se deve fazer ao usar os serviços do SITE DA PREFEITURA?

• Qualquer uso com propósitos ilegais;
• Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;
• Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede de comunicação do site da Prefeitura (www.santanadoitararé.pr.gov.br)  ou na Internet;
• Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou de computação da prefeitura;
• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;
• Violar a privacidade de outros usuários;
• Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo ‘corrente’ e mensagens em massa, comerciais ou não;
• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);
• Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material do site da prefeitura sem prévia autorização.

 

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

• Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
• Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.

 

Para maiores informações sobre a nossa Politica de Privacidade e de Proteção de Dados, favor entrar em contato pelo e-mail: publicacoes@santanadoitarare.pr.gov.br