ANO 2011

LEI Nº. 057/2011 – Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI Nº. 056/2011 – Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM HORAS MÁQUINAS TRABALHADAS DE TRATORES E SIMILARES AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 055/2011 – INSTITUI DESCONTOS E ISENÇÕES NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI N º. 053/2011 – SÚMULA: “COMPATIBILIZA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 099/2009 E INCLUIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.

LEI Nº. 052/2011 – Súmula: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.043/2007 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N º. 051/2011 – Súmula: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO MARCO DE 50 (CINQÜENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-PR NO TREVO FINAL DA AVENIDA PADRE ANTONIO OTERO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI Nº. 050/2011 – SÚMULA:Propõe sobre á denominação da Capela Mortuária de“CAPELA DA RESSURREIÇÃO”, e dá outras providências.

LEI Nº. 049/2011 – Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI Nº. 048/2011 – Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.

LEI N º. 047/2011 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE LOCAIS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ CIAS.

LEI Nº. 046/2011 – Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana do Itararé para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.

LEI N º. 045/2011 – Súmula: “Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; e altera a Lei 023/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012”.

 

LEI Nº. 044/2011 – SÚMULA: Autoriza o Executivo firmar convênio com o Consócio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP.

LEI Nº. 043/2011 – SÚMULA: CRIA a FUNDAÇÃO Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEI Nº. 042/2011 – SÚMULA: “ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 126 DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 041/2011 – SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVOPAR MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ – PR”.

LEI Nº. 040/2011. – SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 039/2011 – SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 038/2011. – SÚMULA: “DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 037/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DA STN/MF”.

LEI Nº. 036/2011 – SÚMULA: “CRIA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

LEI Nº. 035/2011 – SÚMULA: “AMPLIA VAGA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR MECÂNICO”.

LEI Nº. 034/2011 – SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO – APBB”.

LEI Nº. 033/2011 – SÚMULA: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 012/2008, QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO”.

LEI Nº. 032/2011 – SÚMULA: “EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 081/1990”.

LEI Nº. 031/2011 – SÚMULA: CRIA O PROGRAMA SAÚDE PARA MELHOR IDADE, ATRAVÉS DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, A SEREM DESENVOLVIDA E IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ – ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 030/2011 – SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 050/2009 – PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 2010 A 2013, ALTERA A LEI Nº 034/2010 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI Nº. 029/2011 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E NOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 028/2011 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°. 027/2011 – SÚMULA: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 026/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ”.

LEI Nº. 025/2011 – SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ – ESTADO DO PARANÁ, A CEDER OU RECEBER CO ÔNUS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS MÓVEIS E AFINS, MEDIANTE TERMO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO – AMUNORPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 024/2011 – SÚMULA: “COMPATIBILIZA A REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RAIO X , CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 099/2009 E INCLUIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”.

LEI Nº. 023/2011 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 022/2011 – SÚMULA: PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO RADOSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 021/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”.

LEI Nº. 020/2011 – SÚMULA: “CONSTITUI CARGOS EFETIVOS INCLUINDO-OS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 019/2011 – SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 054/2009”.

LEI Nº 018/2011 – Súmula: Dispõe sobre reajuste diferenciado nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências.

LEI Nº. 017/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 016/2011 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 015/2011 – SÚMULA: “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 14/2011 – SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 07/2009”

LEI Nº 013/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 0012/2011 – Súmula: propõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.

LEI Nº. 011/2011 – SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA  DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ”

LEI Nº. 010/2011 – Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial.

LEI Nº. 009/2011 –  SÚMULA: “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL NÃO EDIFICADO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO E INCREMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 008/2011 – Súmula: Altera a Lei nº 050/2009 – Plano Plurianual referente ao período de 2010 a 2013, Altera a Lei nº 034/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

LEI Nº 007/2011 – Súmula: propõe a denominação de ruas, e dá outras Providências.

LEI Nº 006/2011 – Súmula: Dispõe sobre a coleta de exames laboratoriais em domicilio, e dá outras providências.

LEI Nº 005/2011 – Súmula: Dispõe sobre a inclusão do “conteúdo escolar as disciplinas no que se trata dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” na grade curricular do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

LEI Nº 004/2011 – Súmula: Cria o “Programa Aluguel Solidário” dispondo sobre ações para habitação de interesse social que especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 003/2011 – Súmula: “Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011; e Altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”.

LEI Nº 002/2011 – SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

LEI Nº 001/2011 – SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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